O setor imobiliário em São Paulo é um importante gerador de empregos e renda, sendo responsável por uma parcela significativa do PIB da cidade. A capital foi considerada a melhor cidade para o mercado imobiliário em 2022.
A tendência é que o setor imobiliário continue crescendo nos próximos anos. De acordo com projeções da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), significando projeções lucrativas para corretores de imóveis.
Entretanto, o ramo da corretagem de imóveis é marcado por um grande percentual de profissionais autônomos.
Eles trabalham por conta própria, sem vínculo empregatício, e são responsáveis por gerir seus próprios negócios e rendimentos. Logo a pergunta que fica é “vale a pena formalizar-se como pessoa jurídica?”
Neste artigo, vamos explorar as vantagens e desvantagens de ter um CNPJ como corretor de imóveis em São Paulo, e como a contabilidade pode ajudar nesse processo.
Boa Leitura!
O que faz um correto de imóveis?
Um corretor de imóveis é um profissional responsável por intermediar a compra e venda de imóveis, buscando sempre as melhores condições para seus clientes. Essa é a principal atividade de um corretor de imóveis, que deve buscar sempre as melhores oportunidades e negociações para seus clientes.
Mas as obrigações deste profissional em São Paulo não param por aí, para organizar suas atividades e garantir o sucesso de seus clientes, cabe ainda ao corretor:
- Avaliação de imóveis: um corretor de imóveis também pode realizar avaliações de imóveis para determinar seu valor de mercado e ajudar na definição de preços para venda ou locação;
- Captação de imóveis: o corretor de imóveis pode captar imóveis para venda ou locação, seja por meio de anúncios em portais imobiliários ou pela própria rede de contatos;
- Orientação e assessoria: o corretor de imóveis pode prestar orientação e assessoria aos clientes em relação a questões legais e burocráticas envolvidas na compra ou venda de um imóvel;
- Elaboração de contratos: por fim, o corretor de imóveis pode elaborar contratos de compra e venda ou de locação de imóveis, garantindo que todas as condições acordadas entre as partes sejam respeitadas.
Entretanto, essas são suas atividades-fim. Assim como em qualquer outro ramo em que se atua de modo autônomo, esses profissionais precisam gerir as próprias finanças e obrigações tributárias.
Desta forma, a não contar com um CNPJ aberto pode levar a uma série de problemas não apenas pelo descontrole com impostos e obrigações acessórias, mas também organização contábil.
Gerir as finanças e obrigações tributárias de um corretor autônomo pode apresentar desafios como:
- Falta de planejamento financeiro e ausência de controle de gastos;
- Dificuldade em estabelecer preços e honorários adequados;
- Conhecimento insuficiente sobre as obrigações tributárias e fiscais;
- Risco de inadimplência dos clientes e falta de reserva financeira para lidar com imprevistos;
- Ausência de benefícios trabalhistas, como seguro saúde e aposentadoria.
Vale a pena ter CNPJ como corretor de imóveis?
A resposta é sim! Ter um CNPJ como corretor de imóveis em São Paulo é uma das melhores formas de formalizar e regularizar seu negócio.
Abrir um CNPJ pode ajudar o corretor a organizar melhor o planejamento tributário, pois ao se formalizar como pessoa jurídica, ele pode optar pelo regime tributário mais adequado para o seu negócio, considerando, fatores como faturamento, despesas, e lucro.
Isso pode permitir que o corretor pague menos impostos e contribuições, reduzindo o impacto da carga tributária sobre o seu negócio. Além disso, outras vantagens observadas, são:
- Emissão de nota fiscal e a possibilidade de receber pagamentos de clientes, Pessoa Jurídica (PJ);
- Redução da carga tributária sobre as operações da empresa;
- Possibilidade de utilizar despesas e gastos como deduções no Imposto de Renda;
- Proteção do patrimônio pessoal contra eventuais dívidas da empresa;
- Possibilidade de contratar funcionários e emitir folhas de pagamento.
Além disso, ter um CNPJ também permite que o corretor emita notas fiscais, participe de licitações e obtenha empréstimos com taxas de juros mais vantajosas.
Impactos sobre o recolhimento de impostos
As alíquotas para um corretor formalizado como Pessoa Física e para, por exemplo, enquadrado no Simples Nacional, são bastante diferentes em São Paulo.
Para pessoa física:
- Imposto de Renda (IR): as alíquotas variam de 7,5% a 27,5%, dependendo da faixa de renda;
- Contribuição Previdenciária (INSS): a alíquota é de 20% sobre o valor da remuneração recebida.
Para o Simples Nacional:
As alíquotas variam conforme a tabela do Simples Nacional, que varia de 4% a 33%, dependendo do faturamento anual da empresa. É importante lembrar que o Simples Nacional inclui vários impostos em uma única guia de pagamento, como Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), PIS, COFINS, ICMS, ISS, entre outros.
O resultado é muito mais credibilidade frente aos stakeholders, compliance fiscal e, consequentemente, mais organização financeira e lucratividade.
Como funciona a abertura de CNPJ?
Para abrir um CNPJ como corretor de imóveis, é necessário seguir alguns passos. O primeiro deles é escolher o tipo de empresa que você deseja abrir, como uma Sociedade Limitada (LTDA) ou uma Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), por exemplo.
Regimes tributários para corretores de imóveis
Ao abrir um CNPJ como corretor de imóveis, é possível optar por diferentes regimes tributários. Cada regime possui suas próprias alíquotas, percentuais e faixas de faturamento enquadráveis, conforme a legislação vigente.
- O Simples Nacional é uma opção vantajosa para quem fatura de até R$ 4,8 milhões por ano. Nesse regime, o pagamento de impostos é unificado e simplificado;
- O Lucro Presumido é uma opção para corretores com faturamento de até R$ 78 milhões por ano. Nesse regime, o imposto de renda é calculado sobre um valor presumido de lucro;
- Já o Lucro Real é obrigatório para corretores de Imóveis em São Paulo com faturamento acima de R$ 78 milhões por ano. Nesse regime, o imposto de renda é calculado sobre o lucro efetivo da empresa,
Passo a passo para emissão de Corretores de Imóveis em São Paulo
Adquirir seu CNPJ para corretores de Imóveis em São Paulo pode envolver algumas burocracias, mas o processo pode ser bem simplificado com o planejamento correto. Confira as etapas.
- Escolha e registro do nome da empresa: é importante verificar a disponibilidade do nome escolhido junto aos órgãos competentes, como a Junta Comercial;
- Obtenção do alvará de funcionamento: é necessário obter o alvará de funcionamento na prefeitura municipal onde a empresa será sediada;
- Inscrição estadual e municipal: dependendo da atividade econômica da empresa, é necessário obter a inscrição estadual e/ou municipal;
- Registro na Receita Federal: após a obtenção do número do CNPJ, é necessário registrar a empresa na Receita Federal para cumprir com as obrigações fiscais e tributárias;
- Registro na Previdência Social: é necessário registrar a empresa na Previdência Social para cumprir com as obrigações trabalhistas.
Vale lembrar que o processo pode ter variações dependendo do tipo de empresa e da atividade econômica exercida pelo corretor de imóveis.
Para aproveitar todas essas oportunidades, é fundamental contar com o auxílio de uma contabilidade especializada em corretores de imóveis, que poderá orientá-lo em relação às melhores estratégias de gestão financeira e tributária para o seu negócio.
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