6437-9/00 – Sociedades de crédito ao microempreendedor

– Atividades das sociedades que têm como objetivo exclusivo a concessão de financiamentos e a prestação de garantias a pessoas físicas, bem como pessoas jurídicas classificadas como microempresas, com vistas a viabilizar empreendimentos de natureza profissional, comercial ou industrial de pequeno porte. Não podem captar recursos junto ao público, bem como emitir títulos e valores mobiliários. Utilizam recursos próprios ou fazem contrato de prestação de serviços em nome de instituição autorizada a conceder empréstimos. Devem adotar em sua denominação, a expressão “Sociedade de Crédito ao Microempreendedor”.

Esta subclasse não compreende:
— as sociedades de fomento mercantil
— factoring (6491-3/00)
— os clubes de investimento (6499-9/01)
— as sociedades de investimento (6499-9/02)
— as caixas de financiamento de corporações (6499-9/04)