5011-4/02 – Transporte marítimo de cabotagem – passageiros

– Transporte marítimo de cabotagem de passageiros, realizado entre portos ou pontos do território brasileiro, utilizando a via marítima
– Transporte marítimo de cabotagem de passageiros quando parte desse transporte é realizado por vias navegáveis interiores
– Exploração do transporte marítimo de cabotagem para fins turísticos, realizado entre portos ou pontos do território brasileiro
– Fretamento de embarcações com tripulação para o transporte de cabotagem de passageiros

Esta subclasse não compreende:
— a navegação de apoio marítimo e portuário (5030-1/01) e (5030-1/02)
— o transporte de passageiros em embarcações de menor porte destinadas a passeios turísticos em águas costeiras (5099-8/01)