0139-3/04 – Cultivo de plantas para condimento, exceto pimenta-do-reino

– Cultivo de baunilha, canela, cravo-da-índia, louro, noz-moscada e urucum
– Produção de mudas de plantas condimentares de lavoura permanente, quando atividade complementar ao cultivo

Esta subclasse não compreende:
— a fabricação de molhos, temperos e condimentos das especiarias desta subclasse (1095-3/00)
— o cultivo de pimenta-do-reino (0139-3/03)
— o cultivo de cominho (0121-1/01)
— o cultivo de especiarias hortícolas utilizadas como condimentos (0121-1/01)
— os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (0161-0/03)
— a produção de mudas certificadas de plantas condimentares de lavoura permanente, inclusive modificadas geneticamente (0142-3/00)