0116-4/99 – Cultivo de outras oleaginosas de lavoura temporária não especificadas anteriormente

– Cultivo de outras oleaginosas de lavoura temporária: colza, gergelim, linho e outras oleaginosas de lavoura temporária não especificadas anteriormente
– Produção de sementes das oleaginosas desta subclasse, quando atividade complementar ao cultivo

Esta subclasse não compreende:
— a produção de sementes certificadas das oleaginosas desta subclasse, inclusive modificadas geneticamente (0141-5/01)
— os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (0161-0/03)
— o beneficiamento das oleaginosas desta subclasse em estabelecimento agrícola realizado sob contrato (0163-6/00)
— a produção de óleo em bruto das oleaginosas desta subclasse (1041-4/00)
— o refino de óleos vegetais desta subclasse (1042-2/00)
— a fabricação de margarinas e gorduras das oleaginosas desta subclasse (1043-1/00)
— a produção de biocombustível (1932-2/00)