0116-4/03 – Cultivo de mamona

– Cultivo de mamona
– Produção de mudas de mamona, quando atividade complementar ao cultivo

Esta subclasse não compreende:
— a produção de sementes certificadas de mamona, inclusive modificadas geneticamente (0141-5/01)
— os serviços de preparação de terreno, cultivo e colheita realizados sob contrato (0161-0/03)
— o beneficiamento da mamona realizado em estabelecimento agrícola sob contrato (0163-6/00)
— a produção de óleo de mamona em bruto (1041-4/00)
— o refino de óleo de mamona (1042-2/00)
— a produção de biocombustível (1932-2/00)