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Distribuição de Lucros

Leitura

O que é Distribuição de Lucros?

Como o próprio nome já diz, nada mais é do que distribuir entre os sócios o lucro que a empresa teve.

Parece óbvio mas para poder distribuir lucros aos sócios, é necessário que antes a empresa tenha dado Lucro em seu relatório contábil e Balanço Patrimonial.

Outro detalhe é que o fato de a empresa ter dinheiro no banco não significa que ela tenha lucro, uma coisa não tem a ver com a outra.

Novamente, o que diz se a empresa teve lucro ou não, são seus relatórios contábeis, principalmente o Balanço Patrimonial.

Resumidamente funciona assim…

Após os registros das receitas (vendas ou serviços prestados), despesas (água, luz, etc…), ativos (maquinas, móveis, etc…) passivos (dividas),movimentação financeira (extratos bancários), etc. Consequentemente elaborada também a DRE e o Balanço Patrimonial (relatórios) e caso esse balanço tenha encontrado um resultado positivo, será possível, neste caso, distribuir lucros aos sócios.

Note que distribuição de lucros nada tem a ver com Pró-Labore (salário do sócio que trabalha na empresa), são coisas diferentes, pode um sócio inclusive, receber os dois, Pró-Labore e Distribuição de Lucros.

Qual é o valor correto a ser distribuído para cada sócio?

O valor a ser distribuído pode ser encontrado de algumas formas, mas a principal e mais utilizada é distribuir o lucro de acordo com o percentual de participação do capital social de cada sócio.

Por exemplo, em uma determinada empresa existem dois sócios, o primeiro sócio com 60% e o segundo com 40%. Nesta mesma empresa, em seu Balanço Patrimonial temos um lucro acumulado de 80.000,00, porém os sócios decidiram distribuir apenas 50.000 deste valor, o restante eles desejam manter na empresa para investimento.

O cálculo é simples assim…
Distribuição de Lucro do primeiro sócio= 50.000 x 60% = 30.000,00.
Distribuição de Lucro do segundo sócio= 50.000 x 40% = 20.000,00.

Tome cuidado, distribuição de lucros pode afetar a saúde da empresa, assim sendo, é prudente e aconselhável que tome cuidado nas distribuições. Que não saia por aí distribuindo, por exemplo, 100% do valor do lucro de maneira automática, afinal a empresa tem que continuar, analise antes.

Quais tributos pagarei sobre a distribuição de lucros?

Esse é o ponto mais interessante!

Seja para as empresas que apuraram lucros, como para os sócios que receberam as distribuições de lucros, não existem impostos, ambos os casos são isentos de tributações.

Legal né!

A única exigência é que as empresas, uma vez que está distribuindo lucros, tenham como comprovar esses lucros em suas demonstrações contábeis, e o único documento que consegue fazer isso é o Balanço Patrimonial, por isso manter sua contabilidade em dia, é essencial.

Existem três pontos importantes em que a empresa não poderá distribuir lucros ISENTOS, quando:

1 Possuírem impostos não pagos (em aberto), cuja exigibilidade não esteja suspensa;
2 Não possuir demonstrações contábeis atualizadas, Balanço Patrimonial; e
3 Em seu Balanço Patrimonial, apontar prejuízo.

Posso distribuir lucros aos sócios com uma porcentagem diferente do que consta no capital social da empresa?

Sim, e geralmente isso é especificado no próprio contrato social.

Caso não tenha informado no contrato social, não tem problema, neste caso o recomendável é que antes de adotar essa prática, elabore um documento com assinatura de todos os sócios.
Geralmente um “Acordo de Cotistas”, nele você deve determinar a distribuição de lucros nas proporções acordadas entre os sócios.

Quando é feita a Distribuição de Lucros?

Isso quem vai dizer é o próprio contrato social.

Mas via de regra, de maneira padrão, a maioria dos contratos sociais são feitos com distribuições anuais.

De toda maneira, no próprio contrato social é possível mencionar de quanto em quanto tempo essas distribuições irão ocorrer, sendo sempre do jeito que achar melhor, anualmente, mensalmente, trimestralmente, semestralmente, como quiser.

Outro ponto importante é, ainda que no contrato social esteja especificado que essas distribuições de lucros serão feitas anualmente, também será possível distribuir de outras formas, se desejar. Basta que faça um documento, assinado por todos os sócios, “Acordo de Cotista”, especificando a nova periodicidade, por exemplo,antecipada mensalmente.

É possível antecipar a Distribuição de Lucros?

Sim, mas só se estiver especificado no contrato social ou em outro documento assinado por todos os sócios, “Acordo de Cotista”.

Vale mencionar que distribuição de lucros, independente de quando ocorrer, pode afetar a saúde da empresa.

Sendo assim, ainda que no contrato social permita distribuir lucros mensalmente, que faça com calma, não saia distribuindo lucros de maneira automática.

É importante ter cuidado na hora de distribuir, tenha uma visão futura de seu caixa, dessa maneira você saberá o impacto que essa distribuição terá no seu fluxo.

O intuito disso é evitar que você tire hoje um valor da empresa e, num futuro, a empresa precisando dele, já não o tenha mais, uma vez que já teria gasto todo dinheiro.
É essencial analisar com muita calma sobre este assunto.

Posso transformar esse lucro em aumento de capital social da empresa?

Sim, é possível que ao invés de distribuir lucros aos sócios, transforme em investimento, através de aumento do valor do capital social da empresa.

Para formalizar a operação, é importante fazer alteração de contrato aumentando o valor do capital social.

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